Este é sem duvida um dos temas mais difíceis de falar. Mas acho que nós jovens devemos e temos que abordar esta temática, ela existe desde a nossa vida em sociedade e nunca vai desaparecer. Por isso o melhor é discuti-la para tentar-mos chegar a novas conclusões…Se formos ver a uma enciclopédia ou dicionário, a definição mais provável que iremos encontrar é a seguinte; “troca consciene de favores sexuais por interesses não sentimentais ou não afectivos (ex. dinheiro, bens materiais, informações, etc.).”
A partir desta definição em cima partimos do princípio que todas e todos que praticam a prostituição o estão a fazer de livre consciência e vontade. Mas a realidade é que a partir da segunda metade do XX a ONU denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo, isto porque era grandes grupos de crime organizado que controlavam o mercado da prostituição. Para alem disso com o aparecimento da SIDA, a prática da prostituição recebeu um golpe. Foi necessária a intervenção estatal para o controle e prevenção das doenças, que atingiram níveis de epidemia no final do século XX, início do século XXI.
A actividade de prostituição entre adultos em Portugal não é considerada ilegal por si só, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem as pessoas que se prostituem. No entanto, o fomento à prostituição ou a recolha de lucros pela actividade de prostituição de terceiros é considerado crime, punível com prisão.
Embora estas leis tenham sido pensadas inicialmente para protegerem mulheres da exploração sexual por parte de terceiros, na prática invalidam também que as pessoas que se dedicam à prostituição se possam organizar entre si quer em grupos de apoio (excepto em situações específicas em que seja claro que não há nenhuma promoção da prostituição) quer para coordenação comercial.
As perguntas que deixo no ar são várias. É a prostituição algo tão prejudicial á vida em sociedade quando os seus profissionais estão informados e tem consciência dos riscos da sua prática? À semelhança do que acontece na Holanda e na Alemanha, a prostituição não deveria ser legalizada e a sua actividade licenciada e regulamentada? Isto não seria um entrave ao tráfico de seres Humanos que marca esta actividade? Mas até que ponto é que o licenciamento e a regulamentação seriam respeitados? Quem deve ter vós neste tipo de assuntos? A sociedade, que tem várias influências, quer a nível política e religioso? Ou os chamados “profissionais do sexo”? Que sabem a partir das suas experiências os riscos e as fragilidades das leis que abrangem o seu trabalho.
Bem a questão está levantada… Espero que os comentários cheguem e o debate se inicie. Afinal não pensar nas coisas e não questionar a sua existência nunca fez a Humanidade dar um passo em frente.
As perguntas que deixo no ar são várias. É a prostituição algo tão prejudicial á vida em sociedade quando os seus profissionais estão informados e tem consciência dos riscos da sua prática? À semelhança do que acontece na Holanda e na Alemanha, a prostituição não deveria ser legalizada e a sua actividade licenciada e regulamentada? Isto não seria um entrave ao tráfico de seres Humanos que marca esta actividade? Mas até que ponto é que o licenciamento e a regulamentação seriam respeitados? Quem deve ter vós neste tipo de assuntos? A sociedade, que tem várias influências, quer a nível política e religioso? Ou os chamados “profissionais do sexo”? Que sabem a partir das suas experiências os riscos e as fragilidades das leis que abrangem o seu trabalho.
Bem a questão está levantada… Espero que os comentários cheguem e o debate se inicie. Afinal não pensar nas coisas e não questionar a sua existência nunca fez a Humanidade dar um passo em frente.
Diogo Silva
(Escola Secundaria de Rio Tinto)
